Notícia

IAP homenageia o Tribunal de Contas de Pernambuco

 

O tradicional almoço-palestra do Instituto de Advogados de Pernambuco foi especialmente significativo ao realizar uma homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, nessa quarta-feira (22/11). O Presidente Ranilson Ramos palestrou sobre os desafios e avanços da sua gestão, tratando de temas que foram além da mera fiscalização das contas do estado e dos municípios. A melhoria do meio ambiente, o cuidado com a primeira infância e a melhor utilização dos recursos públicos representam marcas da sua gestão.

Já o professor titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo – USP, Heleno Torres, palestrou sobre “o papel constitucional das cortes de contas”, onde teve oportunidade de abordar temas como receita e despesa pública, o controle dos gastos, a necessária eficiente aplicação dos recursos do orçamento e como os tribunais de contas são fundamentais na melhoria da gestão pública.

O evento contou com as importantes manifestações dos Conselheiros do TCE-PE, Rodrigo Novaes, Eduardo Porto, Carlos Neves e do presidente eleito do TCE-PE, Valdecir Pascoal. Todos ressaltaram o relevante papel da advocacia no devido processo legal e na melhor realização dos julgamentos.

Na oportunidade, o conselheiro Carlos Neves abordou a necessidade de avanços normativos que possam unificar os procedimentos nos diversos tribunais de contas dos estados e municípios. Para o conselheiro Valdecir Pascoal, é fundamental estabelecer normas gerais que permitam maior eficácia jurídica ao Direito Financeiro, a exemplo de se melhor regulamentar o chamado “plano plurianual”, além da importância da sociedade em melhor conhecer as ações das cortes de contas, de forma a contribuir com o controle e a qualidade da gestão pública.

Na opinião do Presidente do IAP, Gustavo Ventura, o almoço palestra foi muito especial. “O nosso objetivo era ressaltar a relevância do Direito Financeiro e prestar uma justa homenagem ao TCE-PE, na pessoa do Presidente Ranilson Ramos, que fez uma bela explanação, assim como o Professor Heleno Torres”, declarou o advogado, agradecendo a presença dos membros do TCE, dos associados do IAP e convidados

Participaram ainda do almoço-palestra o Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson de Paula, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa Ferreira Lima, o Procurador Chefe do TCE, Aquiles Viana Bezerra, e dezenas de membros e convidados do IAP.

 

 

Já o professor titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo – USP, Heleno Torres, palestrou sobre “o papel constitucional das cortes de contas”, onde teve oportunidade de abordar temas como receita e despesa pública, o controle dos gastos, a necessária eficiente aplicação dos recursos do orçamento e como os tribunais de contas são fundamentais na melhoria da gestão pública.

O evento contou com as importantes manifestações dos Conselheiros do TCE-PE, Rodrigo Novaes, Eduardo Porto, Carlos Neves e do presidente eleito do TCE-PE, Valdecir Pascoal. Todos ressaltaram o relevante papel da advocacia no devido processo legal e na melhor realização dos julgamentos.

Na oportunidade, o conselheiro Carlos Neves abordou a necessidade de avanços normativos que possam unificar os procedimentos nos diversos tribunais de contas dos estados e municípios. Para o conselheiro Valdecir Pascoal, é fundamental estabelecer normas gerais que permitam maior eficácia jurídica ao Direito Financeiro, a exemplo de se melhor regulamentar o chamado “plano plurianual”, além da importância da sociedade em melhor conhecer as ações das cortes de contas, de forma a contribuir com o controle e a qualidade da gestão pública.

Na opinião do Presidente do IAP, Gustavo Ventura, o almoço palestra foi muito especial. “O nosso objetivo era ressaltar a relevância do Direito Financeiro e prestar uma justa homenagem ao TCE-PE, na pessoa do Presidente Ranilson Ramos, que fez uma bela explanação, assim como o Professor Heleno Torres”, declarou o advogado, agradecendo a presença dos membros do TCE, dos associados do IAP e convidados

Participaram ainda do almoço-palestra o Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson de Paula, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa Ferreira Lima, o Procurador Chefe do TCE, Aquiles Viana Bezerra, e dezenas de membros e convidados do IAP.

Em: 24 de novembro de 2023