Artigos

Calamidade Educacional

No início de fevereiro, noticiam os periódicos a volta às aulas da rede de ensino particular formada por aproximadamente 2.437 colégios, onde lecionam

A PEC do retrocesso

Diante da sub-representação das mulheres na política, medidas como o estabelecimento mínimo de percentual de gênero (30% das candidaturas de cada partido) torna

Nando Reis e os direitos autorais dos pequenos trechos

Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma multinacional brasileira a indenizar o compositor Nando Reis, pela utilização, na em

Dez pontos a considerar sobre a negociação como solução de conflitos

Negociar conflitos é encontrar a solução que satisfaçam as partes, considerando quesitos importantes como a comunicação, os interesses e os objetivo

Direitos de avosidade em integração familiar intergeracional

1. Na segunda-feira, 26 de julho, foi celebrado no país (e em Portugal) o “Dia dos Avós”. Razão fundante da celebração é o fato de essa data ser co

Vamos falar sobre Federação Partidária e seus reflexos nas eleições 2022: uma análise jurídico-política

Introdução

O presente texto aborda, metodologicamente, o conteúdo normativo do Projeto de Lei 2522/2015, que altera a Lei 9096/1995 (Lei dos Partidos Polí

A fidelidade partidária e a permissão legal para mudança de partido.

Com a proximidade do ano eleitoral, vários parlamentares começam as articulações com vistas ao pleito de 2022 e, sobretudo em relação a agremiação partidári

Candidaturas Femininas: a tentativa de tipificação de fraude x votação insignificante

Passado o período eleitoral, venho sendo demandado, quase que diariamente, por vereadores e ex-candidatos, em face dos quais foram ajuizadas Ações de Investigaç�

A morte do país na tragédia diária de óbitos e de órfãos

O país está morrendo mais a cada dia, no poder absoluto e trágico dos números de mortes de sua população e atingiu em março passado o menor patamar da série

Tá difícil! Cansei!

Essas são algumas das expressões que mais ouvi nas últimas semanas de vários empresários. Na verdade, justiça seja feita, escuto coisas dessa ordem

Sobre o acesso à Justiça pós-Covid

Em 2006, a Lei 11.419 dispôs sobre a informatização do processo judicial e, no início da década em curso, surgiu no Poder Judiciário nacional o processo eletr�

A transação tributária: um novo indutor do desenvolvimento

A relação dos contribuintes com os diversos fiscos no Brasil sempre foi tortuosa e, muitas vezes, litigiosa. De um lado, está o Estado, poderoso e com

Processo Civil não é Surpresa

De todas as inovações do Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de março de 2015 – a mais celebrada foi a normatização do princípio da não surpresa

Legislação em Tempos de Pandemia – Atividade Legislativa durante a Gripe Espanhola e da Pandemia do COVID-19 – Lições Históricas Não Aprendidas

Resumo: A pandemia mundial causada pelo COVID-19 escancara a desconfiança da população com os rumos apontados pelos governantes. Por certo que ni